O Comitê do Transporte Escolar é um órgão de controle social que acompanha e fiscaliza a execução das políticas de transporte de estudantes da rede pública, especialmente na educação básica.
Encontro: Bimestral.
Principais ações:
- Monitorar a aplicação dos recursos destinados ao transporte escolar.
- Acompanhar a qualidade e regularidade do serviço oferecido aos alunos.
- Verificar condições dos veículos, rotas e segurança no transporte.
- Realizar visitas e dialogar com gestores, motoristas e comunidade escolar.
Responsabilidades:
- Garantir que o transporte escolar seja seguro, eficiente e acessível.
- Fiscalizar o cumprimento das normas e legislações vigentes.
- Identificar problemas e sugerir melhorias no serviço.
- Comunicar irregularidades aos órgãos competentes.
Em resumo, o comitê atua como um importante instrumento de fiscalização e participação social, contribuindo para que o transporte escolar atenda às necessidades dos estudantes com qualidade e segurança.
