A secretaria tem o objetivo de conduzir de forma sustentável o desenvolvimento da infraestrutura de saneamento básico e energias renováveis em todo o município de Entre Rios do Oeste. A pasta é composta pelo sistema de coleta e destinação dos resíduos sólidos orgânicos e recicláveis, sistema de iluminação pública, sistema de abastecimento de água, por fomentar o desenvolvimento das energias renováveis e o desempenho de outras atividades correlatas.
Com propósito de permitir aos usuários o acesso a serviço público de saneamento básico com características e padrões de qualidade determinados pela regulação, a secretaria promove a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana da sede do município, áreas rurais contínuas ou aglomerados urbanos localizados na zona rural, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do consumo de água, bem como a coleta, transporte, tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de água, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica.
Adotar novas tecnologias ao serviço de iluminação pública do município, propondo a construção de novas linhas e promovendo a conservação das existentes, empregar materiais, equipamentos, instalações e métodos operativos que, atendidas as normas técnicas pertinentes, garantam a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, providenciando a substituição de lâmpadas, fios, refletores e quaisquer aparelhos de iluminação que forem inutilizados ou deficientes.
Promover ações no âmbito das energias renováveis, a fim de contribuir para a limitação das emissões de gases do efeito estufa, e incentivar a produção e o consumo de energia oriunda de fontes renováveis, com foco especial nas tecnologias do biogás, biometano e solar fotovoltaica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município, e gerar economia de energia em prédios, praças e vias públicas.
Melhoras e aperfeiçoar o sistema de coleta e destinação dos resíduos sólidos orgânicos e recicláveis através da implementação de sistemas de coleta seletiva e logística reversa, fortalecendo parcerias com empresas, associações e cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis com o setor público e privado.
Também coordena a proposição e a elaboração de políticas, normas, estratégias, programas, parcerias e projetos relacionados à gestão de resíduos sólidos e recicláveis, recursos energéticos, gestão da iluminação pública, contribuindo com a definição e implementação da política energética do município, apoiando a inovação e a promoção da eficiência energética.
De modo independente, seguindo a legislação vigente e em consonância com o objetivo de ampliar a infraestrutura do saneamento básico, segurança energética age a nova secretaria.
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